Durante encontro com representantes de instituições particulares e comunitárias de ensino superior, nesta terça-feira, 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) não é apenas uma iniciativa de governo e de Estado, mas um dos programas sociais mais importantes do país.
Hoje, segundo o ministro, há instituições particulares com 30% dos alunos vinculados ao Fies, mas esse percentual pode ser duplicado até 2020. Na conversa com a representação das instituições, em Brasília, Haddad destacou a importância do diálogo permanente com o setor sobre diversos temas de interesse comum, especialmente do Fies, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “A qualidade é nossa meta permanente”, disse.
A agenda do Ministério da Educação e das instituições particulares e comunitárias dá prioridade à qualificação da oferta de educação superior e à ampliação do ingresso de jovens na graduação. Até 2020, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei (nº 8.035/2010) tramita no Congresso Nacional, é ter 33% dos jovens na graduação. A ampliação do acesso, de acordo com Haddad, combinará a expansão da oferta de cursos superiores de tecnologia e de educação a distância com o acesso ao financiamento estudantil.
De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em 3,5 mil municípios do país não há oferta de ensino superior, e esse é um espaço importante a ser ocupado. “Nossa discussão deve incluir a busca de formas de atendimento a esses jovens”, diz.
Evolução — Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, apresentados na reunião, mostram evolução no número de financiamentos. Em 2009, foram firmados 32,6 mil contratos; em 2010, 74,3 mil; de janeiro a junho deste ano, 65,4 mil. Trabalham com o Fies, hoje, 1.306 instituições particulares, mas apenas 195 aderiram ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que permite a dispensa do fiador no contrato. Para Haddad, a adesão das instituições ainda é baixa e tem espaço para crescer.
Entre as decisões tomadas pelo MEC para ampliar o acesso ao Fies, destaca-se a possibilidade de o estudante contratar o crédito em qualquer período do ano. A medida entrou em vigor em 2010 e permitiu a duplicação do número de financiamentos em relação ao ano anterior.
Sobre a evolução do ProUni, segundo a Sesu, de 2005, quando o programa teve início efetivo, ao primeiro semestre de 2011, foram atendidos 863,9 mil estudantes com a oferta de bolsas integrais ou parciais. Já estão formados 174,3 mil. Até o fim deste ano, pelas previsões do ministro, o ProUni deve alcançar um milhão de bolsistas.
Ionice Lorenzoni
